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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:02
Filho é afastado de casa por maltratar mãe idosa
Decisão judicial da Comarca de Camaquã determinou que filho seja afastado de casa por agressões à mãe, uma senhora de 86 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:47
Idosa ganha processo por danos morais contra o Bankboston
Cliente do banco, ela teve valores de sua conta-corrente retirados por meio da internet, sem que ela tivesse contratado o serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de idosa
Pena fixada em 21 anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa
As penas totalizam 32 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Idosa condenada por furtar bolsa em estabelecimento comercial
Ré entrou num estabelecimento comercial e furtou bolsa da vítima. Foi constatado que ela possuía mais de 30 condenações por furto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:08
Idosa tenta há 2 anos provar que está viva
Previdência Social sabe do erro, mas processo está parado na Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:05
Filho que causa desequilíbrio familiar é afastado de idosa
Uma senhora já idosa conseguiu uma liminar que vai amenizar às angústias pelas quais vem sofrendo em seu próprio lar, na zona oeste da capital.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:12
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
No entendimento do juiz, o pedido deve ser julgado procedente, já que o direito "guerreado" vincula
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:25
TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde
O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:20
Processual civil.
Recurso especial. Sucessão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:53
Loja é condenada a indenizar idosa por não prestar informação adequada sobre serviço em carro
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que o consumidor tem direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços que contratam.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:39
Estado deve fornecer medicamento a idosa com doença degenerativa da visão
Segundo a relatora, o direito à saúde não pode ser restringido sob o argumento de que o medicamento não consta na lista do SUS
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:00
Por falha na prestação de serviço, hospital pagará indenização
Idosa morreu ao ser empurrada por outro paciente no período em que esteve internada
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:15
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa